UOL é proibido de cobrir Big Brother Brasil 14

Liminar foi deferida pela juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª vara Empresarial do RJ.

O UOL está proibido de realizar a cobertura do programa Big Brother Brasil 14, de titularidade exclusiva da Rede Globo. Liminar deferida pela juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª vara Empresarial do RJ, determinou que o portal se abstenha de explorar comercialmente e realizar utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos dos programas BBB, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O UOL tem prazo de 24h para cumprir a decisão.

Segundo a magistrada, é incontestável que durante os anos em que o Big Brother integra a grade de programação da Globo houve uma expansão significativa de seu alcance, de maneira que hoje é contemplado em todas as mídias existentes, inclusive na internet, por meio do portal globo.com – que explora site de entretenimento exclusivo do programa.

Ocorre que, conforme aponta a julgadora, sem autorização da Globo o UOL criou em seu portal um site exclusivo para exploração do BBB, no qual é possível se identificar "inequívocas semelhanças" com o sítio oficial do programa.

"Não parece tratar-se de mera informação jornalística, mas autêntica exploração comercial, que, por ser desautorizada, pode caracterizar concorrência desleal, na medida em que revela intenção de aproveitamento do prestígio comercial emanante do programa, cuja audiência, e consequente receptividade, são altíssimas", ressaltou a juíza, considerando ainda para o deferimento da liminar fatores como a possibilidade de desvio de clientela e a desvalorização comercial dos espaços publicitários.

De acordo com o portal, a decisão impacta ainda a cobertura do BBB 14 feita pelo BOL, Zip.Net, aplicativos para celular e portal móvel do UOL. Blogs sobre o programa, como o "Blog da Morango", "Críticas do Mauricio Stycer" e "O Brasil Está Vendo", também deixarão de ser atualizados.

• Processo: 0083307-53.2014.8.19.0001
• Fonte: Migalhas